GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DEPARTAMENTO CURRICULAR DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CENTRO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO
PLANO DE
FORMAÇÃO CONTINUADA
DE GESTORES - 2012
São Paulo
Março/2012
PLANO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTORES – 2012
A questão da qualidade de ensino público nas escolas de educação básica do Estado de São Paulo lança aos educadores, desafios de natureza múltipla, relacionados à melhoria da formação inicial e continuada de professores e gestores, às condições de trabalho e envolvimento da comunidade escolar no processo de ressignificação das práticas pedagógicas. O conceito de qualidade, portanto, é o ponto de partida quando se pretende melhorar o desempenho dos alunos. Neste sentido, a comunidade escolar precisa assumir-se como partícipe de sua realidade, desenvolvendo mecanismos de problematização e análise de suas práticas. Assim sendo, cabe à comunidade escolar, em sinergia com as instâncias governamentais, buscar a melhoria da qualidade da educação. Essa busca é um indicador a ser construído por todos aqueles que conhecem e vivenciam o cotidiano escolar, o que implica em uma articulação dos vários segmentos da rede: direção, funcionários, professores, alunos e a comunidade como um todo. A efetiva participação dos vários segmentos acontecerá a partir da construção de uma cultura de análise do cotidiano escolar, tendo em vista uma definição coerente dos seus problemas, com vistas ao estabelecimento de propostas de mudanças. As definições de ações pressupõem a necessidade de a escola olhar para si mesma, incorporando a prática de planejamento e identificando sistematicamente suas principais necessidades, a fim de unir forças para superá-las. Trata-se, portanto, de adicionar à realidade atual da comunidade escolar, novos estudos sobre as práticas pedagógicas para encontrar alternativas, estabelecendo novas parcerias, sempre com o indispensável apoio da gestão central, viabilizando seus projetos de melhoria.
Mediante este contexto, a Equipe de Gestão da extinta Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP) da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE/SP) desencadeou uma proposta de trabalho, com o objetivo de possibilitar aos professores e gestores o desenvolvimento conjunto de uma cultura de análise e reflexão da estrutura e organização do sistema de ensino; do currículo e da gestão escolar, revelando possibilidades de inovação de suas práticas pedagógicas e possibilitando a melhoria da qualidade de ensino. Ressalta-se que
Trata-se do Plano de Formação Continuada de Professores e Gestores, publicado em DOE em 11 de julho de 2011, que iniciou um processo inovador de fortalecimento dos espaços e tempos escolares na rede, pautado em uma concepção dialógica de gestão democrática e participativa que compreende toda a complexidade do contexto escolar e as necessidades de mudanças a ele inerentes.
Considerando a enorme diversidade de um sistema de ensino com a amplitude do Estado de São Paulo, garantindo a implantação e implementação da referida proposta de formação às 5.427 escolas das 91 Diretorias de Ensino do Estado de São Paulo,
foram criados 27
Núcleos de Formação 1, sendo 12 Núcleos distribuídos pelos Polos da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo e 15 Núcleos pelos Polos da Coordenadoria de Ensino do Interior.
Os gestores que integram esses Núcleos de Formação compõem os chamados
Grupos de Referência, constituídos por Supervisores de Ensino, Diretores de Escola, Professores Coordenadores, um integrante do órgão central2 e um consultor, preferencialmente professor universitário. Esse grupo tem como atribuição, a organização dos processos formativos que envolvem a gestão pedagógica da escola. Sua característica central é a promoção do diálogo democrático entre os diferentes segmentos da rede. Com a reestruturação da SEE/SP, estabelecida pelo Decreto nº 57.141/2011, as atribuições da CENP passam a ser incorporadas pela Coordenadoria de Gestão da Educação Básica (CGEB), onde se localiza o Centro de Planejamento e Gestão do Quadro do Magistério (CEPQM), o qual assume as funções da extinta Equipe de Gestão e o processo de organização e acompanhamento dos trabalhos dos Grupos de Referência a partir de 2012. A fim de garantir a continuidade da proposta, a CGEB/CEPQM atuará articuladamente com os gestores das Diretorias de Ensino, das Unidades Escolares e dos Grupos de Referência que integram os Núcleos de Formação, com especial atendimento e acompanhamento das práticas gestoras. "[...] O cenário pode e deve ser modificado de acordo com as informações recolhidas, os acasos, contratempos ou boas oportunidades encontradas ao longo do caminho. Podemos, no âmago de nossas estratégias, utilizar curtas sequências programadas, mas, para tudo que se efetua em ambiente instável e incerto, impõe-se a estratégia. Deve, em um momento, privilegiar a prudência, em outro, a audácia e, se possível, as duas ao mesmo tempo[...]".
Edgar Morin 3
Trata-se de um trabalho de reflexão que deve levar em conta os inúmeros movimentos de mudança e de superação inerentes aos campos de atuação, tendo em vista a superação de obstáculos que podem surgir durante o processo. De acordo com Pierre Bourdieu (2001), o campo é resultado de processos de diferenciação social, da forma de ser e do conhecimento do mundo, a partir das relações de força que envolve os agentes, individual ou coletivamente. Para este autor, o campo é um espaço "de forças" e "de lutas", no qual os agentes atuam conforme suas posições, mantendo ou modificando as estruturas vigentes, tendo em vista os objetivos a serem alcançados. Esse conceito auxilia na compreensão da organização dos processos formativos que implicam movimentos internos e externos de ‘lutas e forças’, em diferentes espaços de atuação. Referenciada na metodologia da Pesquisa-Ação, essa proposta de formação exige que a escola seja reconhecida, de fato, como o espaço coletivo de construção do conhecimento e de formação pedagógica. A efetivação desse reconhecimento pode se dar à medida que as ações educativas estejam pautadas numa concepção de gestão democrática, participativa e dialógica, com vistas à construção de práticas reflexivas centradas na formação permanente dos sujeitos. A parceria com universidades, institutos e organizações da sociedade civil deve somar-se a esta proposta, com vistas à ampliação de formas, modos e extensão de um processo formativo centrado no currículo e na gestão escolar, que se desenvolve essencialmente no âmbito da escola e da sala de aula.
Entendemos que esta proposta pode gerar, concomitantemente, possibilidades e incertezas, pois nos apresenta mais uma vez o óbvio como algo novo, num movimento constante de ação-reflexão-ação sobre práticas educativas vigentes com foco na aprendizagem dos alunos.
As ações propostas pelos Grupos de Referência têm como base a metodologia da Pesquisa-Ação, em um exercício contínuo de ação, reflexão e ação das práticas vivenciadas nas Diretorias de Ensino e Unidades Escolares, constituindo-se em objeto de estudos, discussões e proposições, em um movimento dialógico e colaborativo dos professores e gestores sobre o fazer e o pensar, a prática e a teoria, o currículo e a gestão escolar. Neste processo, ganham destaques os registros reflexivos produzidos pelos educadores e a socialização de experiências, entendidos como instrumentos que materializam a objetivação do vivido e do compreendido durante a discussão, reflexão e proposição de novas práticas. A construção coletiva do roteiro de trabalho, a apresentação do registro e o relato de vivência constituem-se, portanto, em atividades metodológicas permanentes do processo formativo referenciado na Pesquisa-Ação. O relato de vivência é cumulativo e processual e pautado na reflexão sobre a ação, cujo resgate de memória, de forma sistemática, deve fazer parte das atividades desenvolvidas nos encontros dos Grupos de Referência nos Núcleos de Formação.
A escolha da metodologia da pesquisa-ação relaciona-se ao seu reconhecido impacto na formação do educador e na formulação de políticas públicas voltadas à transformação de diretrizes e práticas institucionais.
As diretrizes deste Plano se apoiam no princípio constitucional da educação como direito da criança, do jovem e do adulto, nos resultados das avaliações internas e externas do sistema, nos conhecimentos acumulados, nas práticas dos educadores, nos resultados de estudos e pesquisas educacionais de gestão escolar. Trata-se de uma mudança de paradigma expressa em uma política de formação continuada em serviço, que reconhece a escola como espaço coletivo de construção do conhecimento legitimado na aprendizagem de todos os partícipes do processo ensino-aprendizagem. Nesta perspectiva, a formação em serviço de gestores implica na construção de práticas reflexivas de formação permanente dos sujeitos nas Unidades Escolares, Diretorias de Ensino.
VI. OBJETIVOS GERAIS
1. Promover o desenvolvimento de uma cultura de pesquisa e reflexão sobre teorias e práticas, por meio de um trabalho sistemático e processual de formação, tendo por finalidade a discussão dos aspectos teóricos, fundamentos legais e práticas de gestão democrática.
2. Propor e executar práticas de gestão a partir de um processo contínuo de ação-reflexão-ação, tendo como foco as questões e experiências vivenciadas no cotidiano das Unidades Escolares e Diretorias de Ensino.
3.
Divulgar e socializar práticas de gestão relacionadas à interação com a comunidade, parcerias, colegiados e de orientação, organização, planejamento e avaliação de atividades pedagógicas.
Incentivar a cultura do gestor pesquisador de sua prática, formando gestores reflexivos e proativos.
Promover ações que fortaleçam a escola como espaço de formação continuada em serviço de professores, gestores e funcionários técnico-administrativos.
Divulgar e socializar práticas de gestão participativa e dialógica.
Assegurar ações integradas de acompanhamento e avaliação nas Unidades Escolares, Diretorias de Ensino e no nível central da SEE/SP.
Apoiar e subsidiar a organização das ações pedagógicas das Diretorias de Ensino, contribuindo para a construção/reconstrução dos Planos de Trabalho dos Núcleos de Formação e das Diretorias de Ensino.
Fortalecer os integrantes do Grupo de Referência para o desenvolvimento dos projetos das Diretorias de Ensino.
Aprofundar o estudo de temas relevantes à realidade local dos Grupos de Referência nos Núcleos de Formação.
Retroinformar os órgãos centrais, em especial o CEPQM, sobre as necessidades de formação do Quadro do Magistério.
Fortalecer a participação dos dirigentes regionais de ensino, supervisores, diretores e professores coordenadores na organização dos processos formativos nas Diretorias de Ensino e Unidades Escolares.
No presente ano, toda a estrutura de organização dos Núcleos de Formação e dos Grupos de Referência permanecerá a mesma, assim como o processo de fortalecimento dos espaços e tempos destinados à análise reflexiva da prática pedagógica, por meio da Formação Continuada de Gestores.
Propomos a continuidade do desenvolvimento de ações referenciadas na metodologia da Pesquisa-Ação e o fortalecimento dos processos formativos nas Diretorias de Ensino, centrados na análise reflexiva de teorias e práticas pedagógicas contribuindo assim, para a organização do Plano de Formação das Diretorias de Ensino e Unidades Escolares, bem como do acompanhamento das ações, projetos e programas da SEE/SP. As ações propostas fundamentam-se numa visão ampla de educação que compreende:
A melhoria da qualidade da educação básica.
O fortalecimento de uma gestão democrática e participativa.
A busca da melhoria dos resultados educacionais.
Fundamentadas nas diretrizes citadas, as ações propostas terão o acompanhamento e avaliação pela CGEB/CEPQM.
IX. EIXOS DAS AÇÕES
As ações propostas são pertinentes à gestão educacional, em especial a gestão da escola, do currículo prescrito e em ação em sala de aula e à articulação dos processos formativos nas Diretorias de Ensino. Os principais temas e conteúdos de estudos, selecionados pelos Grupos de Referência em 2011, a partir das demandas das Diretorias de Ensino e Unidades Escolares e que deverão ser desenvolvidos e aprofundados em 2012 são:
Educação e Sociedade
: currículo; escola e sociedade; gestão em educação; políticas públicas, direitos e educação; relação escola-família-comunidade; gestão democrática; espaços de participação e ação coletiva (ATPC).
Teorias e Práticas
: (re) construção de conhecimentos e práticas escolares; estudos de teorias educacionais; análise das problemáticas e desafios que delineiam o cotidiano escolar; práticas educacionais (gestor e professor).
As ações de formação dos Grupos de Referências se efetivarão por meio de Orientações Técnicas, propostas e acompanhadas pelo CEPQM e/ou pelos Grupos de Referência em parceria com as Diretorias de Ensino e Unidades Escolares. Têm como objeto de estudo a investigação e o acompanhamento das teorias e práticas curriculares e de gestão oferecidas:
Na modalidade presencial.
Centralizadas (quando desenvolvidas em espaços da sede da SEE/SP).
Descentralizadas (quando realizadas nos Núcleos de Formação, nas Diretorias de Ensino e nas Unidades Escolares).
O desenvolvimento de estudos, proposições, acompanhamento e orientação às escolas quanto aos procedimentos necessários para o desenvolvimento do seu trabalho pedagógico exige a apropriação do processo educacional de uma cultura de autoavaliação institucional por todos os envolvidos. A proposta de formação continuada, por meio de Orientações Técnicas, constitui-se em rica oportunidade para o aprimoramento das práticas de gestão escolar, com vistas a subsidiar a reflexão sobre:
Gestão da escola e dos processos de ensino e aprendizagem.
Construção coletiva de processos de formação e de acompanhamento com professores e gestores.
Acompanhamento e avaliação das ações propostas pela CGEB.
(Re) construção da Proposta Pedagógica e do Plano de Gestão das Diretorias de Ensino e Unidades Escolares.
Fortalecimento dos colegiados (Conselho de Classe - Série - Ano e Conselho Escolar) e instituições auxiliares (Associação de Pais e Mestres e Grêmio Estudantil).
Socialização de práticas de gestão.
Planejamento e replanejamento escolar
Escolas Prioritárias e Ensino Médio Integral.
Estudo de Resoluções da SEE/SP afetas à gestão escolar e ao desenvolvimento curricular.
Articulação das ações do Plano de Gestão Pedagógica das Diretorias de Ensino e os Projetos Pedagógicos das Escolas.
Organicidade das ações de formação de educadores desenvolvidos pelas Diretorias de Ensino.
Colaboração com o desenvolvimento de ações e mecanismos de gestão colegiada nas Diretorias de Ensino e nas Unidades Escolares. 9.1. Local de realização da Formação de Gestores Cumpre destacar que, independentemente do local de formação, o foco deve ser a gestão escolar e os processos formativos de gestores, tendo as práticas curriculares e de gestão como objeto central de estudos e proposições nos seguintes locais:
Sede da Secretaria de Estado da Educação.
Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores (EFAP).
Núcleos de Formação.
Diretorias de Ensino.
Unidades Escolares.
9.2. Cronograma 2012
Fevereiro: 1º Encontro Centralizado dos Grupos de Referência e 1º Encontro centralizado de representantes dos Núcleos de Formação. Março: 1º Encontro dos Grupos de Referência nos Núcleos de Formação.
Abril: 2º Encontro dos Grupos de Referência nos Núcleos de Formação. Maio:
2º Encontro centralizado de representantes dos Núcleos de Formação. Junho:
3º Encontro dos Grupos de Referência nos Núcleos de Formação. Julho:
(recesso) Agosto:
2º Encontro Centralizado dos Grupos de Referência. Setembro:
4º Encontro dos Grupos de Referência nos Núcleos de Formação. Outubro:
5º Encontro dos Grupos de Referência nos Núcleos de Formação. Novembro:
3º Encontro Centralizado dos Grupos de Referência. Dezembro:
Avaliação.
Encontros dos Grupos de Referência na Diretoria de Ensino (4h semanais ou 8 h quinzenais).
9.4. Focos das atividades nos Núcleos de Formação (Re) construção do Plano do Núcleo de Formação.
(Re) construção do Plano das Diretorias de Ensino.
Estudos de Temáticas.
Estudos das demandas da SEE/SP, Diretorias de Ensino e Unidades Escolares.
BOURDIEU, Pierre. A gênese dos conceitos de habitus e de campo. In: O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand, 2001. P.59-74. MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez; Brasília: UNESCO, 2002. PIMENTA, Selma Garrido. Pesquisa-ação-colaborativa: construindo seu significado a partir de experiências com a formação docente. In: Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 31, n.3, p. 521-539, set/dez, 2005. SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Estado da Educação. Por uma educação básica de qualidade. São Paulo: SEE, 2011. (Digitalizado). Secretaria de Estado da Educação de São Paulo/Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Plano de Formação Continuada de Professores e Gestores/CENP, 2011. Publicado em DOE de 11/07/2011.
Centro de Planejamento e Gestão do Quadro do Magistério – CEPQM Maria de Lourdes Rocha (Assessoria Técnica) Zuleide Ferraz Garcia (Assessoria Técnica) Cristina de Cassia Mabelini da Silva (Direção) Equipe Gestão Ana Maria de Souza Camila Perez da Silva Eunice Pinheiro Guimarães Turrini Helena Claudia Soares Achilles Isaque Mitsuo Kobayashi Neusa Souza dos Santos Rocca Selma Denise Gaspar Sonia Maria Brancaglion Valéria Arcari Muhi Colaboradores Adriana Juliano Mendes de Campos – DE Jales Arnaldo Valentim Silva – DE Campinas Oeste Beatriz de Mello Marques – DE Ribeirão Preto Emily Querobim Lonta Daccah – DE Bauru Jorge Chinen – DE Mauá Leila Aparecida Mendonça de Lima – DE São Carlos Reinaldo Inácio de Lima – DE Sul 3 Renato Costanero – DE Penápolis
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